PDF" Direito do Estado. Novos Rumos. Direito Tributário - Tomo 3

Direito do Estado. Novos Rumos. Direito Tributário - Tomo 3

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Novos rumos do Direito do Trabalho Âmbito Jurídico

O presente estudo tem por objetivo analisar os novos rumos, ao qual o Direito do Trabalho brasileiro se dirige, sua evolução, traçando suas possíveis transformações, bem como estabelecer ao legislador e a sociedade, que por traz do direito, está a dignidade de um povo. Não há a intenção de esgotar o tema, porém refletir acerca […]

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Uma preocupação constitucional sobre os novos rumos do direito penal contemporâneo. ... sustenta que a separação entre Direito Penal do cidadão e Direto Penal do inimigo visa proteger a legitimidade do Estado de Direito, certamente voltado para o cidadão (JAKOBS, 2005, p. 30 37).

A Interpretação do Direito e os Novos Rumos da Jurisprudência

A Interpretação do Direito e os Novos Rumos da Jurisprudência ANO 2016 NUM 286 Ricardo Maurício Freire Soares (BA) Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós Doutor em Direito (Università degli Studi di Roma Università del Salento) Doutor em Direito (Università del Salento Universidade Federal da Bahia).