PDF; Estudos Sobre a Jurisprudência do TJMG em Matéria Tributária

Estudos Sobre a Jurisprudência do TJMG em Matéria Tributária

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Estudos Sobre a Jurisprudência do TJMG em Matéria Tributária. O. s autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em ...

Estudo da jurisprudência do STF e STJ

Atendendo a pedidos, elaborei este vídeo sobre o estudo da jurisprudência do STF e STJ. Espero que gostem. Depois me digam o que acharam. Na semana que vem tem mais. Tenho recebido muitos e ...

Notas acerca do valor metodológico do estudo

A compreensão do direito posto em um Estado exige o estudo concomitante de sua legislação, da sua doutrina e da sua jurisprudência. Esta última tem sido negligenciada nos estudos jurídicos brasileiros, não obstante sua invulgar importância.

Grupo de Pesquisa iniciará o estudo sobre o Direito dos

O grupo de pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" iniciará o estudo sobre o Direito dos Animais na Jurisprudência do STF. A primeira decisão a ser estudada será o acórdão do Recurso Extraordinário 494.601 RS, em que o STF decidiu sobre a possibilidade de utilização de animais em rituais religiosos.

Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria

Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria tributária Published on Oct 14, 2014 Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de ...

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