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Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil: Princípios Éticos e Jurídicos

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O ESTATUTO JURÍDICO DA

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O ESTATUTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre pelo Curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito, da Faculdade de Direito, do Setor de

A reprodução humana assistida, a Luz da Bioética e do

Reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização. Curitiba: Juruá, 2011, p. 147. FAVA, Juliane Carvalho de Souza. A reprodução humana assistida e a tutela jurisdicional da identidade genética. Universidade Paranaense. 2009. 98 f.

Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida Jus

Resumo: Em abordagem fundamentada, este trabalho teve a intenção principal de pesquisar acerca das modalidades de reprodução humana assistida e suas consequências no direito sucessório.Para tanto, houve análise a respeito da aparente colisão de princípios fundamentais, apontada pela problemática, sendo de um lado a segurança jurídica e de outro a igualdade dos filhos assegurada ...

Reprodução assistida e presunção de paternidade

Serão objeto de análise as repercussões trazidas pela utilização das técnicas de reprodução humana assistida no conceito de filiação, apresentando se inúmeras questões polêmicas que podem surgir, como a possibilidade de utilização por mãe solteira, constituindo uma família monoparental, e, na mesma linha, a possibilidade de ...

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS

filiação, e diferenciar as várias maneiras de técnicas de reprodução humana assistida. Por fim, serão considerados os aspectos éticos e jurídicos relacionados às concepções medicamente assistidas.

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