PDF^ História e Prática do Habeas Corpus - 2 Volumes

História e Prática do Habeas Corpus - 2 Volumes

Livro: Historia e Pratica do Habeas Corpus Pontes de

História e Prática do Habeas Corpus é mais uma das clássicas obras de Pontes de Miranda. Lançada sobre a exatidão dos fatos e o rigor histórico de mais de 800 anos de evolução do instituto, em nenhum instante se distancia de sua feição prática e caráter científico.

História e Prática do Habeas Corpus, de FRANCISCO

e) Mas o grande writ, o remédio jurídico, pronto e eficiente em todos os casos de detenção ilegal, ou demais constrangimentos à liberdade, é o habeas corpus ad subiiciendum, endereçado a qualquer indivíduo, que detenha outro, obrigando o detentor a apresentar o corpo do prêso e comunicar, ao mesmo tempo, o dia e a causa pela qual foi ...

(PDF) História e Prática do Habeas Corpus, de Francisco

História e Prática do Habeas Corpus, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (PARTE 2 DE 5)

História e Prática do Habeas Corpus 2 Volumes 3ª Ed

História e Prática do Habeas Corpus apresenta profundo estudo de direito comparado, notadamente a partir do habeas corpus na Inglaterra, e assenta se História e Prática do Habeas Corpus 2 Volumes 3ª Ed.

História e Prática do Habeas Corpus, de Francisco

História e Prática do Habeas Corpus. 3.ª ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1955, p. 100 101. Cf. a primeira parte da resenha (e da própria obra), principalmente os comentários sobre o caso North Briton (p. 22 24) e sobre o caso do Monitor or Britsh Freeholder (p. 25 26).