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Infraestrutura no Direito do Ambiente

Infraestrutura No Direito do Ambiente Saraiva

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Pública Direta do Estado de São Paulo criado pela Lei Estadual [ ] e disciplinado pelo Decreto Estadual nº [ ], sediado no Estado de São Paulo, no Município de São Paulo, na [ ], neste ato representado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. [ ], portador do RG nº [ ] e inscrito no CPF MF sob o n.º

Infraestrutura no Direito do Ambiente 9788520363669

pre Infraestrutura no Direito do Ambiente, de Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Priscila Santos Artigas na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

Infraestrutura no Direito do Ambiente – Milaré

Coordenadores: Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Priscila Santos Artigas, André Luís Coentro de Almeida “A implantação e a operação de projetos de infraestrutura nacional têm usual interface com o direito do meio ambiente.

Direito do Ambiente : DIREITO AO AMBIENTE, UM DIREITO

Para concluir, e fazendo a dedução lógica do que foi dito, o direito ao ambiente integra – se de no direito à vida, enquanto direito a um espaço de realização vital, um direito que possibilita a vida humana e é pressuposto dessa mesma existência. O direito à vida é o fundamento último de todos os demais direitos fundamentais.