PDF Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial

Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial

Juruá Editora Meio Ambiente Cultural Omissão do Estado

Partindo das noções de bem cultural, meio ambiente e Direito Ambiental, o texto discorre acerca da natureza dos bens culturais, da competência para sua promoção e proteção, das formas não judiciais de seu acautelamento e preservação, do caráter difuso da pretensão à tutela de tal categoria de bens em juízo, e reserva capítulo ...

Livro Meio Ambiente Cultural Omissão Do Estado E Tutela

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental Jus

O dano ambiental é agressão ao meio ambiente, aos componentes ambientais do ambiente natural, cultural e do trabalho, que lesa o direito da coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. É uma lesão não autorizada, que não se confunde com atividade não autorizada, uma atividade autorizada pode vir a ensejar um dano ambiental.

O Meio Ambiente Cultural Portal Educação

O Meio Ambiente Cultural constituiu o patrimônio cultural brasileiro, que inclui o patrimônio artístico, paisagístico, arqueológico, histórico e turístico. São bens produzidos pelo Homem, mas diferem dos bens que compõem o Meio Ambiente Artificial em razão do valor diferenciado que possuem para uma sociedade e seu povo.

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL 82 4.3 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A AÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL DE BELÉM 86 4.3.1 Interesses Coletivos e Interesses Difusos 89 4.3.2 A Ação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente Cultural na cidade de Belém ...