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O IPTU como instrumento de atuação urbanística

O IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA

O IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Clarice Gonçalves Pires Marques. Introdução O presente estudo busca realizar uma breve análise do emprego do IPTU como forma de alcançar a reestruturação do espaço urbano.

O IPTU como instrumento de atuação urbanística

O IPTU o Instrumento de Atuação Urbanística, Juliana Wernek De Camargo, Fórum, 2008, 184 pp. (Prefácio de Adilson Abreu Dallari) Ficha "O fenômeno urbano no Brasil e no mundo implica acentuadas conseqüências na vida das cidades, dos seus cidadãos e dos governos locais, regionais e, numa federação_como a nossa_ também federal. A conurbação igualmente atinge…

O IPTU progressivo como instrumento de política urbana

RESUMO. Aborda se no presente a relevância do IPTU progressivo como instrumento de política urbana na medida em que pode se despir da função meramente arrecadatória para servir de contribuição à política urbana para o desenvolvimento sustentável das cidades.

O IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA

O IPTU como instrumento de atuação urbanística. Belo Horizonte: Fórum, 2008. CHAMIÉ, Patrícia Maroja Barata. Contexto histórico sob enfoque urbanístico, da formulação e legalização do estudo de impacto de vizinhança. Dissertação (Mestrado), Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo: São Paulo, 2010.

O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da

O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil. 1 Notas introdutórias 2 A natureza jurídica e política do IPTU no sistema jurídico brasileiro 3 Novos cenários normativos e hermenêuticos atinentes ao IPTU no Brasil 4 A experiência do Município de Porto Alegre na Gestão do IPTU: aspectos ...