PDF^ Propriedade, Posse e Meio Ambiente. Uma Ponderação

Propriedade, Posse e Meio Ambiente. Uma Ponderação

Meio ambiente X propriedade Migalhas de Peso

Meio ambiente X propriedade. Heraldo Garcia Vitta. A propriedade e a proteção ambiental, ao contrário do que se costuma propagar, aparentemente antagônicas, andam juntas, estão num mesmo plano jurídico, numa mesma ideia, ou sentido.

Direitos de propriedade e o meio ambiente : a questão dos

Os direitos de propriedade quando bem definidos e aplicados são considerados uma arma eficaz para defender o meio ambiente. Os conceitos da teoria econômica, especialmente oferta e demanda, aliadas a fatores políticos e ambientais tornaram se instrumentos essenciais para aplicação dos direitos de propriedade.

O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE URBANA E O MEIO

A existência da propriedade privada e sua proteção, depende do cumprimento da sua função social, o que se dá, entre outros requisitos, com a vigilância e especial cuidado com o meio ambiente, posto que a propriedade em si não possui um direito absoluto.

Propriedade, Posse e Meio Ambiente Uma Ponderação

Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver uma colisão entre esses princípios. Ressalta a necessidade de operacionalizar a dimensão construtiva e racional na atividade interpretativa ...

Direito de Propriedade e Meio Ambiente

Direito de Propriedade e Meio Ambiente Antônio Herman V. Benjamin . 1. Crise ambiental, especulação imobiliária e descaso com o interesse público A proteção do meio ambiente, "bem de uso comum do povo e essencial à sa dia qualidade de vida'" ,está, não obstante o escudo cons titucional,jurada de morte. Surpreendentemente, não mais